Bem-vindo a sendwebpush.com

As informações dispostas a seguir regem as obrigações referentes a utilização de nosso site, serviços e software. Ao utilizar nossos serviços, incluindo a incorporação de nosso código em seu site, você afirma que leu, compreendeu e concorda com os Termos de Serviço e com a coleta e uso de suas informações, conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade. A SendWebPush pode, a seu exclusivo critério, modificar ou atualizar este acordo sempre que achar necessário, portanto, indicamos que você acesse esta página periodicamente. Caso haja mudanças substanciais neste acordo, você será notificado antes da implementação de tais alterações. A utilização continuada de nossos serviços após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Caso você não concorde com qualquer informação contida neste contrato, interrompa imediatamente a utilização de nossos serviços. É imprescindível que você leia os Termos de Serviço para garantir que cada disposição seja compreendida. Em cenário de disputa, as condições infracitadas abrangem direitos e deveres, além de limitar os recursos disponíveis. 

Para melhor entendimento, nossos Termos estão divididos da seguinte forma: 

1. Definições e Interpretações
2. Condições para uso dos serviços
3. Propriedade intelectual
4. Serviços fornecidos
5. Acessando os serviços fornecidos
6. Autorização
7. Exclusividade
8. Restrições
9. Privacidade
10. Pagamentos
11. Mudanças nos Serviços e no Acordo 
12. Confidencialidade
13. Representação e Garantias 
14. Prazo, término, suspensão temporária ou permanente
15. Notificação
16. Declarações
17. Links agregados ao site fora dos serviços 
18. Aviso de infração de direitos autorais 
19. Jurística
20. Diversos 

 

1. DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÕES 

SendWebPush Empresa de monetização de sites, focada na maximização e melhoria de performance dos anúncios de nossos clientes 

2815 DIRECTORS ROW STE 100 OFFICE 779 ORLANDO, FL 32809

Site sendwebpush.com 

Serviços fornecidos

Todos os serviços oferecidos pela SendWebPush estão descritos na Cláusula 4 deste contrato.

Usuário: Pessoa com cadastro aprovado que utilize todos os serviços oferecidos pela  SendWebPush, também tido como cliente, editor ou Publisher.

Código: Código fornecido pela SendWebPush, para que o usuário o insira em seus sites.

Sites do usuário: Sites administrados pelo usuário e aprovado pela SendWebPush para o fornecimento de serviços 

Conteúdo do usuário:

2. CONDIÇÕES PARA USO DOS SERVIÇOS 

2.1 A SendWebPush concede uma licença limitada a cada usuário para acessar e fazer uso pessoal do conteúdo, materiais, serviços do site ou de qualquer conteúdo de terceiros sob às seguintes condições: 

a) O conteúdo do site e materiais só devem ser utilizados para informação e para fins não comerciais (exceto as transações contempladas de acordo com estes Termos);

b) O usuário não deve alterar, modificar, redesenhar, reproduzir, exibir, executar publicamente, importar, distribuir, publicar ou vender qualquer parte do conteúdo do site, a menos que expressamente seja permitido pela SendWebPush;

c) O usuário não deverá fazer qualquer cópia não autorizada de qualquer marca registrada pela SendWebPush. 

Quaisquer marcadores, postagens, mensagens, opiniões, textos, arquivos, links, imagens, fotos, vídeos, sons, trabalhos de autoria, feedback, relatório de bugs e outros materiais disponíveis em qualquer um dos sites do usuário 

Dados do usuário

Dados do usuário fornecidos direta ou indiretamente para a SendWebPush , incluindo sem limitação de tais dados, conteúdo e informações relacionadas aos sites do cliente 

2.2 A SendWebPush não dá ao usuário o direito de coletar ou usar os conteúdos e serviços contidos no site para os fins proibidos. 

2.3 A SendWebPush não dá ao usuário o direito de criar qualquer trabalho derivado do conteúdo, serviços ou produtos do site ou de terceiros disponível no site. 

2.4 O usuário concorda que, sozinho, será totalmente responsável por proteger a privacidade sobre seus dados de acesso. Um usuário deve garantir que a senha não seja mal utilizada por ninguém. 

2.5 O usuário deve usar os serviços apenas em conformidade com os termos deste contrato e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis. 

2.6 Ao se cadastrar, o usuário representa e garante que é legalmente capaz de firmar contratos vinculantes. E concorda em fornecer informações pessoais precisas durante o registro no site. 

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL 

3.1. Toda e qualquer propriedade intelectual associada ao site e seu conteúdo é de propriedade exclusiva da SendWebPush. O Conteúdo do site é protegido por direitos autorais e outras leis nos Estados Unidos da América, bem como em outros países. 

3.2. Os nomes e outros itens que aparecem no site são marcas comerciais, marcas de serviço ou imagem comercial da SendWebPush, exceto quando expressamente autorizado. 

3.3. Um usuário não pode copiar, baixar, reproduzir, modificar, arrendar, criar, derivar trabalhos, fazer upload, transmitir ou distribuir as marcas de maneira alguma sem a permissão prévia da SendWebPush. 

4. SERVIÇOS FORNECIDOS 

4.1 Cabe a SendWebPush oferecer ao usuário: 

a) Ferramentas, tecnologia e serviços para o usuário acompanhar, analisar, envolver e otimizar suas receitas; 

b) Uma plataforma de automação baseada em dados em tempo real para publicidade, gerenciamento de dados e otimização de rendimento, facilitando a integração de provedores de terceiros de publicidade e dados em um ou mais sites do usuário, e

c) Dados agregados e de licenciamento a terceiros relativos à operação de tais plataformas. 

4.2 A SendWebPush fornecerá serviços somente a aqueles usuários que tenham atingido a idade mínima de 18 anos e que estejam elegíveis de acordo com nossas condições e termos de utilização.

5. ACESSANDO OS SERVIÇOS FORNECIDOS 

5.1 Para acessar os serviços fornecidos pelo site, o usuário terá que se cadastrar fornecendo os dados solicitados na aba cadastro. 

5.2 O usuário pode solicitar a inclusão de qualquer um de seus sites, blogs e/ou outras propriedades nos serviços. A SendWebPush pode, a seu critério, rejeitar ou aprovar a solicitação. 

5.3 A SendWebPush tem o direito de remover qualquer um dos sites do usuário aprovados a qualquer momento, mediante nossos termos. 

5.4 O usuário concorda em fornecer quaisquer informações adicionais relativas aos sites propostos que a SendWebPush possa razoavelmente solicitar. 

5.5 A SendWebPush concede ao usuário uma licença para incluir o código em seus sites aprovados. O usuário deve inserir o código, sem modificação, diretamente no código HTML. 

5.6 Mediante solicitação por escrito da SendWebPush , o usuário removerá prontamente quando solicitado o código de qualquer um dos sites publicados. 

5.7 O usuário não pode colocar o código em qualquer site que não tenha sido aprovado pela SendWebPush antecipadamente. 

5.8 A SendWebPush realiza todas as tentativas razoáveis para excluir vírus e outras formas de ataques de computador prejudiciais de nossas páginas, mas não pode garantir essa exclusão e nenhuma responsabilidade por vírus etc. Por favor, tome todas as precauções apropriadas antes de usar ou baixar qualquer informação. 

6. AUTORIZAÇÃO 

6.1 O usuário concede autorização a SendWebPush para: 

1. a) Veicular materiais publicitários (Anúncios) nos sites do usuário, e b) Coletar, acessar, indexar e copiar o conteúdo e dados do usuário. 

6.2 A SendWebPush pode rejeitar ou remover um anúncio específico dos sites do usuário, modificar ou suspender os serviços e/ou excluir a conta do usuário a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo. 

6.3 A SendWebPush terá o exclusivo critério de: 

1. a) Identificar, selecionar e gerenciar relacionamentos com anunciantes; b) Estabelecer preços e outros termos e condições com anunciantes; e c) Apresentar as condições relativas ao precedente. 

6.4 O editor concede a SendWebPush um direito irrestrito, irrevogável, perpétua, totalmente pago e isento de royalties de usar, criar trabalhos derivados e sublicenciar os dados do usuário para os propósitos de: 

1. a) Agregar e licenciar os dados do usuário para terceiros, em conexão com os serviços; b) Fornecer e melhorar os serviços. 

6.5 O usuário concede expressamente para a SendWebPush uma licença mundial isenta de royalties, perpétua, irrevogável, para usar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir o nome do usuário, logotipo ou quaisquer outras palavras ou marcas de identificação usadas e/ou associadas ao usuário, para identificar o mesmo, no todo ou em parte e em qualquer forma, mídia ou tecnologia, conhecidas agora ou desenvolvido posteriormente, para uso em conexão com o serviço e para identificar o usuário como um cliente da SendWebPush . 

6.6 A SendWebPush pode usar o nome e logotipo do usuário em apresentações e comunicações de marketing. 

6.7 A SendWebPush pode, a seu critério, colocar termos como "Anúncios por SendWebPush " junto com um hiperlink como parte do anúncio em qualquer um dos sites do usuário. 

6.8 A menos que seja aprovado por escrito pelo usuário, a SendWebPush não removerá, ocultará nem alterará nenhuma das marcas do usuário. 

6.9 A SendWebPush reconhece que todo o conteúdo gerado através do uso de quaisquer marcas do usuário pela SendWebPush irá reverter para benefício do próprio. 

7. EXCLUSIVIDADE 

7.1 O usuário não deve implementar nenhum outro produto ou solução de terceiros, para minimizar a rentabilidade de um site em que a SendWebPush exibe uma impressão de anúncio, a menos que seja entregue por meio da SendWebPush para experimentação ou comparação de desempenho. Além disso, se qualquer solução desse tipo já estiver integrada, o usuário autoriza a SendWebPush a desativar essas soluções ou produtos de terceiros, tecnicamente, para implementar a monetização exclusiva da página do site na qual a SendWebPush veicula uma impressão de anúncio. Isso é feito para evitar a execução de vários anúncios em uma página, o que pode tornar a página mais lenta ou criar leilões ineficientes, reduzindo, assim, a receita. 

8. RESTRIÇÕES 

8.1 O usuário não deve direta ou indiretamente: 

a) Usar os serviços ou dados da SendWebPush , exceto conforme expressamente autorizado;

b) Usar os dados da SendWebPush para qualquer finalidade que não seja analítica interna;

c) Copiar, reproduzir, modificar, distribuir, danificar, interferir, desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados dos serviços ou dos dados da SendWebPush, exceto conforme permitido pela lei aplicável;

d) Violar, desabilitar, adulterar ou interferir com o funcionamento adequado dos serviços ou dos dados da SendWebPush ou desenvolver/usar qualquer solução alternativa para qualquer medida de segurança;

e) Infringir ou apropriar indevidamente a propriedade intelectual de terceiros ou outros direitos de propriedade;

f) Violar os direitos de terceiros, privacidade ou publicidade, e

g) Conter ou prometer atividades questionáveis. 

8.2 É permanentemente proibido qualquer conteúdo ou tráfego que seja: 

a) Pornográfico, ilegal, fraudulento, falso, enganoso, difamatório ou ameaçador;

b) Racista, discurso de ódio ou intimidação;

c) Adware, malware, spyware ou qualquer outra aplicação maliciosa, e

d) Spam, fraude de correspondência, esquemas de pirâmide, oportunidades de investimento ou aconselhamento não permitido por lei. 

e) Tráfego gerado de países ou regiões não compatíveis com a língua oficial do site.

8.3 É permanentemente proibido qualquer atividade que seja: 

a) Atividade censurável;

b) Clicar nos anúncios do próprio usuário ou usar qualquer meio (automatizado ou manual) para inflar impressões e/ou cliques de forma artificial ou gerar atividades que não sejam motivadas por boa-fé de intenção humana;

c) Oferecer ao usuário qualquer incentivo de qualquer tipo para gerar cliques ou impressões;

d) Instalação de anúncios dentro de páginas de mensagens de erro, janelas pop-over / pop-under, aplicativos para download, software, janelas de bate-papo ou e-mail, e

e) Obscurecer um anúncio ou qualquer parte dele com outros conteúdos, anúncios ou elementos de navegação. 

8.4 O usuário se compromete a não usar o site para fins ilegais e não violar qualquer lei, estatuto, regulamento do ordenador relativo ao uso do site e os serviços prestados pela SendWebPush através do site. 

8.5 O usuário não deve se dedicar a qualquer atividade ou transação, através do site, que possa fazer com que a SendWebPush viole qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento aplicável. 

8.6 O usuário concorda que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes termos e à declaração de política de privacidade do site. 

8.7 O usuário não deve interferir ou interromper o site, ou redes conectadas a, ou qualquer atividade realizada no site de qualquer maneira, incluindo, mas não limitado a, o uso de vírus ou outro programa de computador similar. 

8.8 O usuário não deve usar qualquer robô, spider, scrap ou outro dispositivo ou meio automatizado para acessar o site, monitorar a atividade ou copiar páginas e outros conteúdos do site, exceto na operação ou uso de um mecanismo de pesquisa, contadores de visitas ou tecnologia similar. 

8.9 O usuário não deverá tomar nenhuma medida que a SendWebPush , a seu exclusivo critério, acredite impor uma carga excessivamente grande nos servidores, incluindo, sem limitação, links diretos para o site. 

9. PRIVACIDADE 

9.1 A SendWebPush mantém uma política de privacidade que apresenta a prática de coleta de dados relacionada aos serviços e uso dos dados do usuário, incluindo, sem limitação, o uso de cookies, web beacon, cache ou outros mecanismos de rastreamento. 

9.2 A SendWebPush opera de acordo com todas as políticas e todas as leis e regulamentos aplicáveis de privacidade e segurança de dados. 

10. PAGAMENTOS 

10.1 Os termos de pagamento mencionados neste contrato substituem quaisquer acordos relacionados a pagamento (verbais), entre o SendWebPush e o usuário, exceto por um contrato individual executado que vincula/incorpora esse contrato. 

10.2 Pagamentos ao usuário 

10.2.1 O usuário pagará para a SendWebPush as taxas referentes aos serviços (uma porcentagem da receita do usuário), conforme acordado pelo usuário em um contrato de separação do qual este documento faz parte. Se tal percentual não existir, o valor padrão do compartilhamento em favor do SendWebPush será definido pela propria SendWebPush. 

10.2.2 A SendWebPush pode compensar as taxas de serviço pagas pelo usuário sob este contrato com as obrigações de pagamento. 

10.2.3 Mesmo que as taxas de serviço sejam compensadas conforme descrito na seção anterior, a SendWebPush fatura ou envia uma declaração de atividade financeira para o usuário no mês após o pagamento das taxas. O usuário pagará o valor da fatura, se houver, a SendWebPush, dentro de  da data da fatura. 

10.3 Pagamentos SendWebPush

10.3.1 Os pagamentos do SendWebPush para os serviços sob este contrato serão baseados na contabilização da Google, que pode ser filtrada para excluir consultas, impressões, conversões ou cliques inválidos e qualquer valor reembolsado aos anunciantes. 

10.3.2 A SendWebPush pagará ao usuário os valores aplicáveis determinados pela Google para cada impressão de anúncio veiculada em qualquer um dos sites após o final de cada mês em que as impressões do anúncio foram veiculadas, respeitando a regra de subsequência descrita na Cláusula 10.3.1, também sujeitas à solicitação prévia de informações válidas e fiscais da SendWebPush. 

10.3.3 Não obstante o acima, se o valor acumulado para o mês aplicável for inferior a US$ 10,00 ou o valor equivalente na moeda do país do usuário, o pagamento será diferido até o mês em que o saldo acumulado exceder US$ 10,00 ou o valor equivalente na moeda do país do usuário. 

10.3.4 A SendWebPush terá o direito de ajustar os prazos de pagamentos por falta de pagamento dos anunciantes. 

10.3.5 A SendWebPush não terá obrigação de efetuar pagamentos por quaisquer valores que a SendWebPush, a seu exclusivo critério, considere terem sido gerados a partir de qualquer atividade proibida. 

10.3.6 As partes farão esforços comercialmente razoáveis para colaborar na identificação e eliminação de qualquer atividade proibida. 

10.4 Termos adicionais de Pagamento 

10.4.1 Se a SendWebPush for obrigada a reter quaisquer impostos de seus pagamentos, o usuário será notificado sobre isso e tornará os pagamentos líquidos dos valores retidos. A SendWebPush fornecerá ao usuário cópias originais ou autenticadas de pagamentos de impostos (ou outra evidência suficiente de pagamentos de impostos) se qualquer um desses pagamentos forem feitos pela SendWebPush. 

10.4.2 A partir de agora, o usuário estará na moeda e na forma de pagamento selecionada pelo mesmo, utilizando as opções fornecidas pela SendWebPush. O usuário será responsável por todas as cobranças bancárias avaliadas por seu banco escolhido. 

10.4.3 A SendWebPush pode compensar quaisquer obrigações indevidas de pagamento vencidas para com o usuário que sejam de responsabilidade da SendWebPush ou Afiliadas. Assim como também pode reter e compensar suas obrigações de pagamento sob este contrato, ou exigir que o editor pague à SendWebPush dentro de dias, quaisquer valores que a SendWebPush ou Afiliadas tenham pago em excesso ao usuário em períodos anteriores. 

10.4.4 A SendWebPush pode alterar as taxas de serviço e as taxas de pagamento conforme coberto nas seções 10.2 e 10.3 respectivamente, a seu exclusivo critério, com um aviso de 30 dias para o usuário. 

10.4.5 A SendWebPush pode congelar o pagamento por um período de até 90 dias para averiguar a receita gerada através de trafego gerado de forma indevida conforme costa na cláusula 8.2 e 8.3.

11. MUDANÇAS NOS SERVIÇOS E NO ACORDO 

11.1 A SendWebPush terá o direito de adicionar ou remover funcionalidades ou recursos dos serviços a qualquer momento, e poderá suspender ou interromper completamente um serviço. 

11.2 Este contrato substitui qualquer contrato on-line ou de click-through localizado em http://sendwebpush.com ou quaisquer outros acordos verbais, entre a SendWebPush e o usuário, exceto por um contrato do usuário executado que vincula/incorpora este contrato. 

12. CONFIDENCIALIDADE 

12.1 Informações Confidenciais de uma parte reveladora significa todas as informações não públicas do usuário, incluindo, sem limitação, os termos deste contrato. Os dados da SendWebPush são as informações. Os dados do usuário são as suas informações confidenciais. 

12.2 Informações Confidenciais do usuário não serão utilizadas pela outra parte deste contrato para qualquer outro fim que não o cumprimento das obrigações do beneficiário ou o exercício dos direitos conforme previsto neste instrumento. A SendWebPush se compromete também em não revelar a qualquer momento as informações confidenciais do usuário para terceiros sem o consentimento prévio por escrito do próprio. 

12.3 A SendWebPush concorda que deve tratar todas as Informações confidenciais do usuário com o mesmo grau de cuidado que está de acordo com as suas próprias Informações confidenciais, mas em nenhum caso com cuidado menos do que razoável. 

12.4 Não obstante o acima exposto, a SendWebPush poderá divulgar Informações confidenciais: 

a) Na medida exigida por lei ou

b) A seus funcionários, advogados, contadores, bancos e outras fontes de financiamento e seus assessores sob uma obrigação de confidencialidade. 

13. REPRESENTAÇÃO E GARANTIAS 

13.1 Cada signatário declara e garante à outra parte que: 

a) Detém todos os direitos necessários para cumprir suas obrigações e

b) Todas as informações fornecidas por ela à outra parte são completas, corretas e atuais. 

13.2 O usuário também declara e garante que: 

a) Está autorizado a usar, e é o único responsável pelo conteúdo publicado em qualquer um de seus sites,

 b) Detém e concede à SendWebPush todos os direitos necessários para executar suas obrigações. 

14. PRAZO, TÉRMINO, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA OU PERMANENTE 

14.1 Se não definido de outra forma, o prazo inicial para a prestação dos serviços será de 90 dias a partir da data de criação e aprovação do cadastro (Período Inicial de 90 dias). 

14.2 Sem limitar outros recursos, a SendWebPush pode limitar a atividade do usuário, suspender temporariamente, suspender indefinidamente ou recusar-se a fornecer os serviços do site para o usuário se, no julgamento único e independente da SendWebPush quando: 

a) Há violações do usuário ou se a SendWebPush antecipar que o usuário pode violar estes Termos;

b) A SendWebPush  não pode verificar ou autenticar nenhuma informação fornecida pelo usuário;

c) A SendWebPush acredita que as ações do usuário podem causar perda financeira ou responsabilidade legal para outros usuários ou para a SendWebPush ;

d) Prejudicar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, inclusive restringindo ou inibindo qualquer outro usuário de usar o site;

e) Falsificar qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com qualquer pessoa, através do uso de endereços de -mail, apelidos, criação de contas falsas ou qualquer outro método ou dispositivo;

f) Encorajar outros a violar este acordo, e

g) Recusar-se a seguir as instruções da equipe da SendWebPush Network. 

15. NOTIFICAÇÃO 

15.1 Cada uma das partes indeniza, defende e isenta a outra parte e seus agentes, afiliados e licenciadores de toda e qualquer parte, reivindicações, danos, responsabilidades e despesas em relação a quaisquer reclamações de terceiros ou qualquer investigação do governo ou do setor, incluindo custos de investigação e honorários advocatícios razoáveis interpostos contra a parte indenizada, decorrentes ou relacionados a qualquer violação deste contrato por parte indenizadora ou devido à negligência da parte indenizadora e deturpação da inadimplência. 

​​​​​​​​​​​​​​16. DECLARAÇÕES 

16.1 Os serviços e os dados da SendWebPush são fornecidos no estado em que se encontram e conforme disponível. Na medida permitida pela legislação aplicável, a SendWebPush expressamente rejeita quaisquer garantias e condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, aos termos, garantias ou condições de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico, título, uso gratuito, precisão ou não infracção. 

16.2 A SendWebPush não será responsável se, por qualquer motivo, se o provedor estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período. O acesso ao site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha do sistema, manutenção ou reparo ou por qualquer outra causa razoável. 

16.2 Exceto para reivindicações relacionadas à cláusula 12 e anexo à cláusula 10.4.1, em nenhuma circunstância qualquer parte será responsável por outra ou por terceiros: 

a) Por qualquer lucro perdido ou quaisquer danos indiretos, consequentes, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos decorrentes ou relacionados a este contrato de serviço (por qualquer causa), mesmo que tais partes tenham sido avisadas da possibilidade de tais danos, ou

 b) Quaisquer danos decorrentes ou relacionados a este contrato de serviço (por qualquer causa), superior a US$ 1.000,00 ou à quantidade equivalente na moeda do país no qual o usuário reside. 

​​​​​​​17. LINKS AGREGADOS AO SITE FORA DOS SERVIÇOS 

17.1 O site pode conter links para outros sites na Internet que não estão sob o controle ou mantidos pela SendWebPush . A SendWebPush não assume nenhuma obrigação de monitorar tais sites, e o usuário concorda que a SendWebPush não será responsável, de qualquer forma, pelo conteúdo ou serviços fornecidos por tais sites ou quaisquer problemas técnicos ou outros associados a sites ou links de terceiros. 

17.2 A SendWebPush pode usar terceiros para fornecer determinados serviços ou produtos acessíveis através do site. O usuário concorda que a SendWebPush não será responsável perante o usuário de qualquer forma pelo uso de tais serviços pelo usuário. Esses terceiros podem ter seus próprios termos de uso e outras políticas. O usuário deve cumprir com esses termos e políticas no momento de usar tais serviços. 

18. AVISO DE INFRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS 

18.1 Como a SendWebPush respeita os direitos do autor e do proprietário do conteúdo, é política da SendWebPush responder a alegações e avisos de violação que estão em conformidade com a Lei de Direitos Autorais. Se o usuário acreditar que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma maneira que constitua violação de direitos autorais e seja acessível por meio do serviço, notifique o agente de direitos autorais da SendWebPush , conforme estabelecido na Lei de Direitos Autorais. Para que a reclamação do usuário seja válida, o usuário deve fornecer as seguintes informações por escrito: 

a) Uma assinatura eletrônica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais e Identificação do trabalho protegido por direitos autorais em que afirma ter sido violado;

b) Identificação do material que se alega estar infringindo e onde está localizado no serviço;

c) Em formação razoavelmente suficiente para permitir que a SendWebPush entre em contato, como o endereço, o número de telefone e o endereço de e-mail do reclamante; 

d) Uma declaração de que o reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei, e

e) Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima são precisas e de que o reclamante é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário. 

18.2 As informações acima devem ser submetidas ao seguinte: 

E-mail: [email protected]

18.3 Sob a lei, se o usuário comercialmente conhecer que o material em linha está inflacionando, o editor pode estar sujeito a legislação penal como perjúrio e penalidades civis, incluindo danos monetários, custos do tribunal e taxas do procurador. 

19. JURÍSTICA 

SE O EDITOR É RESIDENTE NOS EUA 

19.1 Este Acordo, e todas as disputas relacionadas a ele, serão regidos exclusivamente pelas leis do Estado de Flórida sem a aplicação de suas obrigações de cotação de leis. Se surgir uma disputa (ou relacionada a) este contrato ou sua violação, as partes concordam em submeter tal disputa a arbitragem vinculante realizada no Estado da Flórida e administrada de acordo com as diretrizes e regras de arbitragem então vigentes na JAMS, e as partes concordam ainda que qualquer sentença ou sentença proferida por tais árbitros pode ser registrada em qualquer tribunal que tenha jurisdição. Não obstante o acima exposto, cada parte continua a ter o direito de buscar reparação justa em um tribunal de jurisdição competente localizado no Estado da Flórida. 

SE O EDITOR RESIDIR FORA DOS EUA 

19.2 Nada neste acordo limitará a responsabilidade da parte em relação a: 

a) Danos pessoais causados por sua negligência;

b) Fraude ou derrota fraudulenta, ou

c) Qualquer outra responsabilidade que não pode ser excluída por lei. 

19.3 Este contrato, e todas as disputas decorrentes ou relacionadas a ele ou a seu objeto ou formação (incluindo disputas não contratuais), serão regidas exclusivamente pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. Se surgir uma disputa (ou relacionada a) este Contrato ou seu assunto ou formação (incluindo disputas não contratuais), as partes concordam em submeter tal disputa à jurisdição não exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales. Não obstante o acima exposto, cada parte continua a ter o direito de buscar reparação justa e/ou de buscar a imposição ou proteção de seus direitos de propriedade intelectual em qualquer tribunal de jurisdição competente. 

20. DIVERSOS 

20.1 Exceto conforme expressamente contemplado por este contrato, nenhuma das partes tem, nem declarará que possui, qualquer autoridade para assumir ou criar qualquer obrigação, expressa ou implícita, em nome da outra parte, ou para representar a outra parte em qualquer capacidade. 

20.2 Se qualquer disposição deste contrato for considerada inexequível, as partes substituirão a disposição afetada por uma disposição executável que melhor se aproxime da intenção e do efeito econômico da disposição afetada. 

20.3 A SendWebPush não será responsável por qualquer atraso ou falha no cumprimento de nossas obrigações definidas neste contrato devido a causas além do controle razoável da SendWebPush. 

20.4 O usuário não atribuirá, nem transferirá quaisquer direitos ou obrigações sob este contrato sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de atribuição ou delegação em violação deste contrato será nula, sem efeito e sem efeito. 

20.5 Este contrato (que inclui nossa política de privacidade e quaisquer outras regras publicadas em nosso site) constitui o acordo integral entre as partes com relação ao uso dos serviços e/ou dos dados da SendWebPush. 

20.6 A falha da SendWebPush em exercer ou executar qualquer direito ou disposição deste contrato não deverá funcionar como uma renúncia a tal direito ou disposição. 

20.7 Salvo indicação em contrário, qualquer notificação ou comunicação sob este contrato deverá ser enviada por e-mail: 

a) Para o usuário, para o endereço de e-mail fornecido no ato do cadastro, e

 b) Para SendWebPush , para [email protected]. 

20.8 Por estarem de acordo com os presentes termos, o contrato será aceito pelo usuário no momento de seu cadastramento.